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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:28

Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão

O autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:00

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 5384

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

O autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes

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